1997
LEI Nº 1/97. de 15 de Janeiro de 1997.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2/97 DE 15 DE JANEIRO DE 1997.
DISPOE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACARAJMA PARA O PERÍODO DE 1997 À 2001.
LEI Nº 3/97 de 15 de Janeiro de 1997.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 004/97 de 15 de Janeiro de 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
LEI MUNICIPAL Nº 5/97 de 15 de Janeiro de 1997.
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 8/97 DE 22 DE MAIO DE 1997.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providência .
LEI MUNICIPAL Nº 9/91 DE 22 DE MAIO DE 1997.
Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outra providências.
LEI MUNICIPAL Nº 10/97 de 22 DE MAIO DE 1997.
Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei N. 012/97
Dispõe sobre a criação de nomes, numeração das Ruas e Vicinais do Município de Pacaraima.
Lei N. º 14 /97.
Abre no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3. 000, 00 (Três Mil reais) e dá outras providências.
Lei N. 015/97
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, DE PACARAIMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
