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Resultado da busca por lei

PL determina 100% dos recursos do PNAE para a compra de produtos da agricultura familiar da região: por publicidadecamarapac@hotmail.com — publicado 08/09/2021 — última modificação 08/09/2021 11h29
Localizado em Notícias
Resoluções 2021: por adm — última modificação 03/10/2023 08h52
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2021
LEI Nº 2/97 DE 15 DE JANEIRO DE 1997.: por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 08h42
DISPOE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACARAJMA PARA O PERÍODO DE 1997 À 2001.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997
Nota de Esclarecimento: por Assessoria de Comunicação — publicado 10/12/2025
Localizado em Notícias
LEI Nº 1/97. de 15 de Janeiro de 1997.: por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 08h40
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997
Câmara Municipal aprova crédito adicional especial em sessão extraordinária nesta segunda-feira (30): por Assessoria de Comunicação — publicado 30/06/2025
Localizado em Notícias
Carta de Serviços ao Usuário - CMP: por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/04/2025 09h06
Localizado em Institucional / Carta de Serviços ao Usuário
Edital de convocação para solenidade de posse: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 11h15
Localizado em Documento
Edital de convocação para solenidade de posse: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 06/08/2023 09h13
Localizado em Concurso / 2022
Relatório de Contratos e Licitações 2022: por publicidadecamarapac@hotmail.com — publicado 05/12/2022 — última modificação 28/04/2023 11h13
Localizado em Transparencia / … / Licitações e Contratos / Contratos e Licitações 2022

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