Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

308 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal de Pacaraima encerra Audiência Pública de Revisão da Lei Orgânica
por Assessoria de Comunicação — publicado 03/10/2025
Localizado em Notícias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 394/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/05/2025 10h35
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 394/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 10h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Arquivo Octet Stream Verba Indenizatória - Júnior Da Teia
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / … / 7º Legislatura / Verbas Indenizatórias - 2022
Arquivo Lei N. º 13/97.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h35
Que dispõe sobre o desconto do IPTU.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997
Arquivo Octet Stream Lei nº 322/ 2021 VERBA INDENIZATÓRIA
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h13
INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 350/2022
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
Cria o cargo de "Assessor Parlamentar" no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pacaraima, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2022
Arquivo LEI Nº 376/2023
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/05/2025 10h34
“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Arquivo LEI Nº 324/2021
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/05/2025 10h32
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA–RR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2022
Arquivo LEI 40/2001
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h55
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio -Educativo -Bolsa Escola, e determina outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 31