Palácio Francisco Fernandes Souza

Câmara Municipal de Pacaraima aprova Projeto de Lei para recomposição salarial dos servidores municipais: por Assessoria de Comunicação — publicado 26/10/2023 — última modificação 26/10/2023 17h22
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Lei n°370/2023: por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/08/2023 14h00
Institui o festival de quadrilhas juninas, no ambito do município de Pacaraima-RR e dá outras providências.
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LEI Nº 312/2020: por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/05/2025 10h31
“ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (LDO)
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Câmara Municipal aprova recomposição salarial dos servidores e reajuste para funções de gestão escolar: por Assessoria de Comunicação — publicado 18/09/2025
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LEI N° 425/2025: por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/09/2025 10h28
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 16,35% COM BASE NOS INPC/2022, INPC/2023 E INPC/2024, REAJUSTA AS REMUNERAÇÕES E OS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
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LEI N°. 415/2025: por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/07/2025 10h54
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, RELATIVA A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Câmara Municipal aprova projetos voltados à valorização social e ao funcionalismo público: por Assessoria de Comunicação — publicado 15/05/2025
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LEI N° 423/2025: por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/09/2025 09h10
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CAPOEIRA E EDUCAÇÃO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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LEI N° 422/2025: por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/09/2025 09h09
""DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "JIU-JITSU E EDUCAÇÃO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".".
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LEI N°.1 417/2025: por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/07/2025 10h55
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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