Palácio Francisco Fernandes Souza

LEI Nº 6/97: por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h20
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997
Câmara Municipal Aprova Lei Orçamentária Anual - LOA com Emendas Modificativas: por Assessoria de Comunicação — publicado 14/12/2023 — última modificação 14/12/2023 17h33
Localizado em Notícias
Lei n° 131/2007: por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/02/2026 09h10
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros - TÁXIS, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2007
Câmara aprova por unanimidade o Projeto de Lei N° 17/2024: por Assessoria de Comunicação — publicado 21/01/2025
Localizado em Notícias
LEI MUNICIPAL Nº 10/97 de 22 DE MAIO DE 1997.: por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h27
Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997
Lei Municipal N° 86/2005: por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/02/2026 09h20
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais, especial e suplementar.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2005
LEI MUNICIPAL Nº 107/2026: por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/02/2026 08h06
Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária para o exercício de competência 2007 do Município de Pacaraima.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2006
Câmara de Pacaraima aprova projeto durante 24ª sessão ordinária: por Assessoria de Comunicação — publicado 01/04/2026 — última modificação 01/04/2026 17h37
Localizado em Notícias
Função e Definição: por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/08/2023 13h01
Localizado em Institucional
LEI MUNICIPAL Nº 5/97 de 15 de Janeiro de 1997.: por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 08h51
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997

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