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Júnior Da Téia
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h37
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Arlindo Do Táxi
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h30
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Kássia Sena
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h38
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Câmara Municipal de Pacaraima aprova projetos importantes durante a 19ª Sessão Ordinária
por Assessoria de Comunicação — publicado 04/12/2025
Localizado em Notícias
Arquivo Lei N. 0 37/2001
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h53
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2001
Arquivo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 009/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/03/2025 10h22
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2025
Arquivo LEI Nº 049 / 2002
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 10h09
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2002
Arquivo LEI Nº 390/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 09h42
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Pacaraima e dispõe sobre sua composição, estrutura, competências e funcionamento e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Arquivo LEI N°. 410/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/07/2025 10h49
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 5,20% COM BASE NO INPC (2024/2025), REAJUSTA AS REMUNERAÇÕES E OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo Octet Stream 2 Chamada concurso
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 11h15
Localizado em Documento
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