Palácio Francisco Fernandes Souza

LEI Nº 389/2024: por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 09h34
ANULA A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO §4º PROPOSTA NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 301/2020 E REVALIDA O §4º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/2016 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA – PCCRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
LEI N° 420/2025: por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/08/2025 09h09
"REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N. 406/2025 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL N°. 222/2014 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TAXIS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
LEI N° 419/2025: por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/08/2025 09h07
"ACRESCENTA O ARTIGO 129-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA INDIVIDUAIS POR EMENDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Estrutura: por Programa Interlegis — publicado 15/03/2021 — última modificação 18/07/2024 10h31
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LEI N° 424/2025: por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/09/2025 10h26
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DAS FUNÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO CORRELATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Câmara Aprova Projetos de Lei Cruciais Durante a 49° Sessão Ordinária: por adm — publicado 19/10/2023 — última modificação 19/10/2023 11h17
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LEI N°. 407/2025: por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/07/2025 10h45
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI N° 406/2025: por Assessoria de Comunicação — última modificação 26/05/2025 10h56
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL N°. 222/2014 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TAXIS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
LEI Nº 331/2021: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº158/2009, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, MODIFICANDO A DATA DO EVENTO DO DIA DO EVANGELICO, NO AMBITO DO MUNICIPAL.
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Aprovado Projeto de Lei que Regulamenta o Piso Salarial para Profissionais de Enfermagem em Pacaraima: por Assessoria de Comunicação - CMP — publicado 26/10/2023 — última modificação 26/10/2023 15h36
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