-
Câmara altera horário de expediente durante o recesso legislativo
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
08/07/2023
—
última modificação
15/07/2023 08h40
Localizado em
Notícias
-
Logo Câmara Jovem
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
15/07/2023 08h49
Localizado em
Banco de Imagens
-
LEI º 132 /2007
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
24/02/2026 09h11
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacaraima para o exercício de 2008, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2007
-
Lei n° 131/2007
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
24/02/2026 09h10
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros - TÁXIS, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2007
-
LEI Nº 124/2007
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
24/02/2026 08h58
Esta Lei dispõe sobre a criação PROCAS Programa de Capacitação em Serviço e dá
outras providências .
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2007
-
Câmara aprova emendas impositivas ao Orçamento de 2026 com foco em saúde, urbanismo, cultura e fortalecimento do setor primário
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
11/12/2025
—
última modificação
11/12/2025 12h01
Localizado em
Notícias
-
LEI N° 419/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
06/08/2025 09h07
"ACRESCENTA O ARTIGO 129-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA INDIVIDUAIS POR EMENDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL".
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2025
-
LEI N° 420/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
06/08/2025 09h09
"REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N. 406/2025 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL N°. 222/2014 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TAXIS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2025
-
LEI N° 127/2007
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
24/02/2026 09h02
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Execução Vocal do Hino Nacional e Hasteamento das Bandeiras Estadual e Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2007
-
Outubro
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
22/10/2024 10h46
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Folha de Pagamento 2024
/
2024
