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Rodvan Alves
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h41
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Irmão Grande
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h34
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Francisco Melo
por Assessoria De Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h33
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Câmara aprova Lei que isenta IPTU a portadores de doenças graves
por publicidadecamarapac@hotmail.com — publicado 29/11/2021 — última modificação 29/11/2021 15h18
Localizado em Notícias
Júnior Da Téia
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h37
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Arlindo Do Táxi
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h30
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Kássia Sena
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h38
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Arquivo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 009/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/03/2025 10h22
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2025
Arquivo LEI Nº 390/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 09h42
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Pacaraima e dispõe sobre sua composição, estrutura, competências e funcionamento e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Arquivo LEI N°. 410/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/07/2025 10h49
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 5,20% COM BASE NO INPC (2024/2025), REAJUSTA AS REMUNERAÇÕES E OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
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