Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

308 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado Projeto de Lei que Regulamenta o Piso Salarial para Profissionais de Enfermagem em Pacaraima
por Assessoria de Comunicação - CMP — publicado 26/10/2023 — última modificação 26/10/2023 15h36
Localizado em Notícias
Arquivo LEI N°. 414/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/07/2025 10h53
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIOS, BRINDES OU SEMELHANTES, MEDIANTE SORTEIO, EM DATAS COMEMORATIVAS, CONCURSOS, CAMPANHAS OU OUTROS EVENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo LEI N. 047/2001
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 10h00
Denomina a Rua 2 e dá Outras providencias
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2001
Arquivo LEI N.° 046/2001
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h59
Denomina o Bairro Morro do Quiabo e dá outra providencias
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 349/2022
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
“PROMOVE ALTERAÇÃO NO ANEXO IV, EM ESPECIAL EM RELAÇÃO À NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO PROMOVE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2022
Câmara Municipal aprova quatro Projetos de Lei durante a 10ª Sessão Ordinária
por Assessoria de Comunicação — publicado 10/07/2025
Localizado em Notícias
Arquivo LEI Nº 023/98
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h50
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel municipal na área urbana, para o SESC-RR e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 393/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 09h58
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA INTEGRAL KO’WAY PAULA BENTO, NA COMUNIDADE INDÍGENA SOROCAIMA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Arquivo object code Verba Indenizatória - Francisco Melo
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / … / 7º Legislatura / Verba Indenizatória - 2021
Arquivo Octet Stream Verba Indenizatória - Kássia Sena
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / … / 7º Legislatura / Verba Indenizatória - 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 31