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Reunião com o Conselho de Educação
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
31/07/2025 19h38
Localizado em
Galeria de Fotos
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N º . 033/2024
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
30/01/2025 09h51
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DO SERVIDOR WENDERLAN ROBERTSON BRAGA
PEIXOTO NO CARGO DE GHEFE DO CONTROLE INTERNO INTERINO.
Localizado em
Legislação Municipal
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Resolução Administrativa
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2024
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Carta de Serviços ao Usuário - CMP
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
02/04/2025 09h06
Localizado em
Institucional
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Carta de Serviços ao Usuário
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Carta de Serviços ao Usuário
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
10/06/2024
A Carta de Serviços ao Usuário é um repositório de todos os serviços realizados pela Câmara Municipal de Pacaraima e foi criado pela Lei Federal n°13.460, de 26 de julho de 2017.
Localizado em
Institucional
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LEI N°. 410/2025
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
02/07/2025 10h49
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 5,20% COM BASE NO INPC (2024/2025), REAJUSTA AS REMUNERAÇÕES E OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Aprovadas
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2025
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Resolução Administrativa n° 008/2024
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
18/04/2024 12h58
Dispõe sobre a nomeação do servidor Vinícius Pereira Justino da Silva no cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao gabinete da vereadora Odilanei da Silva dos Santos
Localizado em
Legislação Municipal
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Resolução Administrativa
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2024
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Abril
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
21/04/2024 09h51
Localizado em
Transparencia
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Prestação de Contas
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Balancetes 2022
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Maio
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
21/04/2024 09h51
Localizado em
Transparencia
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Prestação de Contas
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Balancetes 2022
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Junho
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
21/04/2024 09h52
Localizado em
Transparencia
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Prestação de Contas
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Balancetes 2022
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Julho
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
21/04/2024 09h53
Localizado em
Transparencia
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Prestação de Contas
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Balancetes 2022
