Câmara Municipal de Pacaraima realiza primeiro dia da Audiência Pública de Revisão da Lei Orgânica
Plenário da Câmara Municipal durante o primeiro dia da audiência pública de revisão da Lei Orgânica.
A Câmara Municipal de Pacaraima deu início, nesta terça-feira, 1º de outubro, ao primeiro dia da Audiência Pública de Revisão e Reformulação da Lei Orgânica Municipal. O evento, realizado no plenário da Casa Legislativa, contou com a presença de representantes de secretarias municipais, instituições convidadas e membros da comunidade local.
A programação iniciou às 8h, com a abertura oficial da audiência, seguida pelas exposições técnicas. No primeiro dia, apresentaram-se:
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Secretária Municipal de Assistência Social, Antônia Ferreira de Sousa, que abordou as políticas de proteção social e inclusão;
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Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Claudionor Chaves Carneiro, que tratou sobre infraestrutura urbana, estradas, limpeza pública e saneamento;
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Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Gabriel Nascimento Peixoto, que discutiu ações voltadas à agricultura familiar, pecuária e apoio ao pequeno produtor;
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Secretário Municipal de Assuntos Indígenas, Delton da Silva Melo, que destacou pautas relacionadas aos direitos indígenas, preservação cultural e inclusão social;
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Além da participação do Procurador-Geral do Município, Rhyka Aguiar, que contribuiu com considerações jurídicas relevantes para o processo de revisão.
Audiência Pública teve início com a participação da comunidade e autoridades locais.
Os debates do primeiro dia contemplaram ainda questões ligadas a finanças públicas, gestão administrativa e planejamento estratégico, reforçando a importância de alinhar a legislação às necessidades atuais do município.
A presidente da Cômissão, vereadora Bruna da Orquetra, ressaltou a relevância do processo:
A revisão da Lei Orgânica é um momento histórico para Pacaraima. Este espaço democrático fortalece o diálogo e garante que cada contribuição se transforme em avanços para a nossa legislação.
A audiência continua nesta quarta-feira, 2 de outubro, a partir das 8h, com a participação de novas secretarias e a sequência das discussões.
📍 Local: Câmara Municipal de Pacaraima
🕗 Horário: 8h às 13h
A participação da comunidade é fundamental para a construção de uma legislação moderna e alinhada às demandas da população.
