Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

272 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N°.402/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 03/02/2025 09h27
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA, DO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo Lei n°368/2023
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/08/2023 09h05
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2023
Arquivo Lei n°370/2023
por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/08/2023 14h00
Institui o festival de quadrilhas juninas, no ambito do município de Pacaraima-RR e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2023
Arquivo Lei nº 058/2003
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/05/2024 09h30
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Pacaraima e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2003
Arquivo LEI Nº 312/2020
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/05/2025 10h31
“ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (LDO)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2021
Arquivo Octet Stream Lei nº 322/ 2021 VERBA INDENIZATÓRIA
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h13
INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2021
Arquivo LEI Nº 324/2021
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/05/2025 10h32
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA–RR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2022
Arquivo LEI Nº 331/2021
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº158/2009, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, MODIFICANDO A DATA DO EVENTO DO DIA DO EVANGELICO, NO AMBITO DO MUNICIPAL.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2021
Arquivo LEI Nº 332/2021
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA BALANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2021
Arquivo LEI Nº 337/2021
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
DISPÕE ACERCA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E SUA REGULAMENTAÇÃO, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N.º 322/2021 DE 1º/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 28