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Arquivo ECMAScript program Verba Indenizatória - Rodvan Alves
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / … / 7º Legislatura / Verbas Indenizatórias - 2022
Câmara Municipal de Pacaraima realiza primeiro dia da Audiência Pública de Revisão da Lei Orgânica
por Assessoria de Comunicação — publicado 01/10/2025 — última modificação 01/10/2025 14h18
Localizado em Notícias
Arquivo LEI N° 004/97 de 15 de Janeiro de 1997.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 08h48
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 355/2022
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/05/2025 10h33
“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2023
Arquivo object code Verba Indenizatória - Teco Paixão
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / … / 7º Legislatura / Verbas Indenizatórias - 2022
Câmara Municipal de Pacaraima aprova Projeto de Lei para recomposição salarial dos servidores municipais
por Assessoria de Comunicação — publicado 26/10/2023 — última modificação 26/10/2023 17h22
Localizado em Notícias
Arquivo Lei n°370/2023
por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/08/2023 14h00
Institui o festival de quadrilhas juninas, no ambito do município de Pacaraima-RR e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2023
Arquivo LEI Nº 3/97 de 15 de Janeiro de 1997.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 08h44
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997
Arquivo LEI Nº 022/98
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h49
Cria o parque Municipal Parakaimã e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1998
Arquivo LEI Nº 312/2020
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/05/2025 10h31
“ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (LDO)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2021
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