Palácio Francisco Fernandes Souza

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 015/2024: por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/03/2025 10h40
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE OUVIDORIA (GAO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2025
Lei 003/2022: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
Autoriza o chefe do Poder Executivo e Legislativo do Município a conceder um dia de folga remunerada a todos os servidores de seu quadro, na data e seus respectivos aniversários, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2022
Marcelo Benvindo: por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h40
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Parlamentares: por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 30/05/2025 10h45
Localizado em Transparencia
Dila Santos: por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 03/09/2024 10h52
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Teco Paixão: por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h42
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Rodvan Alves: por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h41
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Irmão Grande: por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h34
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Francisco Melo: por Assessoria De Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h33
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Câmara aprova Lei que isenta IPTU a portadores de doenças graves: por publicidadecamarapac@hotmail.com — publicado 29/11/2021 — última modificação 29/11/2021 15h18
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