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Arquivo LEI Nº 340/2021
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
“CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2021
Arquivo LEI N° 405/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 26/05/2025 09h46
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR O "FESTEJO CULTURAL E DE ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE INDÍGENA NOVA ESPERANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N. 72/2004
por Assessoria de Comunicação — última modificação 19/02/2026 10h25
Dispõe sobre a Denominação do Prédio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2004
Arquivo LEI N° 404/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 26/05/2025 09h45
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR O "FESTEJO CULTURAL E DE ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE INDÍGENA BANANAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo Lei N. 012/97
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h32
Dispõe sobre a criação de nomes, numeração das Ruas e Vicinais do Município de Pacaraima.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997
Arquivo Lei Municipal n° 84/2004
por Assessoria de Comunicação — última modificação 19/02/2026 10h40
Dá nova denominação ao 1 Conjunto de Casas Populares na Vila Pereira Surumu no Município de Pacaraima.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2004
Arquivo LEI N° 128/2007
por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/02/2026 09h04
Cria cargo de assistente de aluno e altera anexos que menciona da Lei n° 057, de 14 de julho de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2007
Arquivo LEI N°. 411/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/07/2025 10h51
AUTORIZA A PREMIAÇÃO POR PROFICIÊNCIA EDUCACIONAL (PPE): PREMIO POR RESULTADOS DESTINADA AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES QUE ALFABETIZAREM OS SEUS ALUNOS ATÉ O 2° (SEGUNDO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Câmara aprova Projeto de Lei que beneficia Agentes de Saúde da cidade
por Assessoria de Comunicação — publicado 09/02/2024 — última modificação 13/02/2024 18h33
Localizado em Notícias
Arquivo LEI N° 418/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/08/2025 09h01
"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO COM OS PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
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