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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 020/98
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h46
DISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO E ZONEAMENTO, DE PACARAIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1998
Arquivo Lei nº 058/2003 (Redigitada)
por Assessoria de Comunicação — última modificação 19/02/2026 10h13
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Pacaraima e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2003
Arquivo Resolução Administrativa n° 015/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/05/2024 09h17
Dispõe sobre a nomeação interina do servidor Vinicius Pereira Justino da Silva no cargo de Secretário Geral Interino.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo Octet Stream Cronograma
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/10/2025 14h15
Localizado em Audiência Pública
Imagem PNG image Lei Orgânica
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h11
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N º . 033/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/01/2025 09h51
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DO SERVIDOR WENDERLAN ROBERTSON BRAGA PEIXOTO NO CARGO DE GHEFE DO CONTROLE INTERNO INTERINO.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 02/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/03/2025 10h12
NOMEIA OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2025
Arquivo Pascal source code Lei 383/2023 PCCR CMP
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/03/2024 10h33
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores da Câmara Municipal de Pacaraima/RR e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2023
Carta de Serviços ao Usuário
por Assessoria de Comunicação — publicado 10/06/2024
A Carta de Serviços ao Usuário é um repositório de todos os serviços realizados pela Câmara Municipal de Pacaraima e foi criado pela Lei Federal n°13.460, de 26 de julho de 2017.
Localizado em Institucional
Arquivo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N º . 040/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/01/2025 10h37
EXONERA OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
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