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Arquivo Resoluções 2021
por adm — última modificação 03/10/2023 08h52
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2021
Arquivo LEI Nº 2/97 DE 15 DE JANEIRO DE 1997.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 08h42
DISPOE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACARAJMA PARA O PERÍODO DE 1997 À 2001.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997
Nota de Esclarecimento
por Assessoria de Comunicação — publicado 10/12/2025
Localizado em Notícias
Arquivo Lei Municipal N° 100
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/02/2026 09h44
Estima Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual Do Município de Pacaraima/RR, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2006
Arquivo LEI Nº 1/97. de 15 de Janeiro de 1997.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 08h40
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997
Arquivo LEI Nº 117/2007
por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/02/2026 08h49
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB .
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2007
Arquivo Pascal source code Carta de Serviços ao Usuário - CMP
por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/04/2025 09h06
Localizado em Institucional / Carta de Serviços ao Usuário
Câmara Municipal aprova crédito adicional especial em sessão extraordinária nesta segunda-feira (30)
por Assessoria de Comunicação — publicado 30/06/2025
Localizado em Notícias
Arquivo Edital de convocação para solenidade de posse
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 11h15
Localizado em Documento
Arquivo Edital de convocação para solenidade de posse
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 06/08/2023 09h13
Localizado em Concurso / 2022
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