Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

375 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 3/97 de 15 de Janeiro de 1997.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 08h44
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997
Arquivo LEI Nº 6/97
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h20
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997
Arquivo LEI Nº 018/98
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h43
Dá a denominação à rua Suapi e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1998
Arquivo LEI Nº 019/98
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h44
Dá a denominação do Prédio da Prefeitura Municipal de Pacaraima.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1998
Arquivo LEI Nº 022/98
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h49
Cria o parque Municipal Parakaimã e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1998
Arquivo LEI Nº 023/98
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h50
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel municipal na área urbana, para o SESC-RR e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1998
Arquivo LEI Nº 049 / 2002
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 10h09
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2002
Arquivo Lei nº 52/02.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 10h10
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2002
Arquivo Lei nº 055/02
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 10h11
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2002
Arquivo Lei nº 058/2003
por Assessoria de Comunicação — última modificação 19/02/2026 10h14
Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Pacaraima e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 38