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Arquivo ECMAScript program Verba Indenizatória - Rodvan Alves
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h23
Localizado em Transparencia / … / 7º Legislatura / Verba Indenizatória - 2021
Câmara Municipal de Pacaraima aprova Projeto de Lei que define a Receita e Despesa para 2025
por Assessoria de Comunicação — publicado 26/09/2024 — última modificação 27/09/2024 11h11
Localizado em Notícias
Arquivo LEI N°. 412/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/07/2025 10h52
INSTITUI O PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo Verba Indenizatória - Dila Santos
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / … / 7º Legislatura / Verbas Indenizatórias - 2022
Arquivo object code Verba Indenizatória - Francisco Melo
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / … / 7º Legislatura / Verbas Indenizatórias - 2022
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 14/05/2024 09h23
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Localizado em Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Verba Indenizatória - Irmão Grande
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / … / 7º Legislatura / Verbas Indenizatórias - 2022
Arquivo LEI Nº 337/2021
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
DISPÕE ACERCA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E SUA REGULAMENTAÇÃO, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N.º 322/2021 DE 1º/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2021
Câmara Municipal de Pacaraima aprova, por unanimidade, as Diretrizes Orçamentárias para 2026
por Assessoria de Comunicação — publicado 31/07/2025
Localizado em Notícias
Arquivo Lei Municipal n° 403/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/03/2025 11h49
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
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