-
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 032/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
22/05/2025 10h35
AUTORIZA A SERVIDORA GILDILENE DA SILVA DOS PRAZERES A VIAJAR ATÉ A
CAPITAL BOA VISTA-RR E CONCEDE DIÁRIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2025
-
Lei Municipal N° 099
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
20/02/2026 09h42
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pacaraima, Estado de Roraima para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2006
-
LEI N°. 407/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
02/07/2025 10h45
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2025
-
LEI MUNICIPAL Nº 104/2006
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
20/02/2026 10h21
"Declara como sendo de utilidade pública terrenos urbanos e dá outras providencias".
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2006
-
Agosto
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
19/02/2026 09h33
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Receitas
/
2025
-
Relatório de Gestão Fiscal - 1 Quadrimestre
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
28/05/2025 10h14
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Relatório de Gestão
/
2022
-
Relatório de Gestão Fiscal - 2 Quadrimestre
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
28/05/2025 10h15
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Relatório de Gestão
/
2022
-
Relatório de Gestão Fiscal - 3 Quadrimestre
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
28/05/2025 10h15
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Relatório de Gestão
/
2022
-
LEI MUNICIPAL 56/2003.
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
19/02/2026 10h06
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pacaraima, define atribuições dos Orgãos e Secretarias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2003
-
LEI N° 423/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
11/09/2025 09h10
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CAPOEIRA E EDUCAÇÃO" NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2025
