Palácio Francisco Fernandes Souza

Resolução Administrativa N° 002/2024: por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 12h32
Institui e nomeia a Comissão de Avaliação dos servidores efetivos do poder legislativo municipal.
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Resolução Administrativa N°001/2024: por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 12h28
Nomeia os servidores dos cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal
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Lei Municipal de Pacaraima garante direitos e prioridades para pessoas com autismo: por Assessoria de Comunicação — publicado 03/04/2024
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LEI N° 381/2024: por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 10h42
Autoriza o poder executivo a promover a aquisição de bens imóveis, lotes urbanos com matrícula imobiliária 01.03.020.0004.000, 01.03.020.0005.000, 01.03.020.0006.000 com recursos do FUNDEB/FNDE, para ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Raimundo Nonato Leda Dos Santos
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Lei 383/2023 PCCR CMP: por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/03/2024 10h33
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores da Câmara Municipal de Pacaraima/RR e dá outras providências.
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Resoluções administrativas: por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/02/2024 09h17
Todas as resoluções do ano em 2023
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Câmara aprova Projeto de Lei que beneficia Agentes de Saúde da cidade: por Assessoria de Comunicação — publicado 09/02/2024 — última modificação 13/02/2024 18h33
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Resolução administrativa n 40/2023: por adm — última modificação 18/12/2023 10h44
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO E INSTITUI AS COMISSÕES REPRESENTATIVAS.
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Câmara Municipal Altera Horário de Expediente e Institui Comissões Representativas durante o Recesso Legislativo: por Assessoria de Comunicação — publicado 18/12/2023 — última modificação 18/12/2023 10h45
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Câmara Municipal Aprova Lei Orçamentária Anual - LOA com Emendas Modificativas: por Assessoria de Comunicação — publicado 14/12/2023 — última modificação 14/12/2023 17h33
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