Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
-1
Normal
+1
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Institucional
Parlamentar
Transparencia
Ouvidoria
Concurso
Projetos
Calendário de Sessões Ordinárias
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
138
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Resolução Administrativa N° 002/2024
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
18/04/2024 12h32
Institui e nomeia a Comissão de Avaliação dos servidores efetivos do poder legislativo municipal.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2024
Resolução Administrativa N°001/2024
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
18/04/2024 12h28
Nomeia os servidores dos cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2024
Lei Municipal de Pacaraima garante direitos e prioridades para pessoas com autismo
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
03/04/2024
Localizado em
Notícias
LEI N° 381/2024
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
18/03/2024 10h42
Autoriza o poder executivo a promover a aquisição de bens imóveis, lotes urbanos com matrícula imobiliária 01.03.020.0004.000, 01.03.020.0005.000, 01.03.020.0006.000 com recursos do FUNDEB/FNDE, para ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Raimundo Nonato Leda Dos Santos
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis de autoria da Câmara
/
Leis Aprovadas
Lei 383/2023 PCCR CMP
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
15/03/2024 10h33
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores da Câmara Municipal de Pacaraima/RR e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis de autoria da Câmara
/
Leis Aprovadas
Resoluções administrativas
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
22/02/2024 09h17
Todas as resoluções do ano em 2023
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2023
Câmara aprova Projeto de Lei que beneficia Agentes de Saúde da cidade
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
09/02/2024
—
última modificação
13/02/2024 18h33
Localizado em
Notícias
Resolução administrativa n 40/2023
por
adm
—
última modificação
18/12/2023 10h44
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO E INSTITUI AS COMISSÕES REPRESENTATIVAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2023
Câmara Municipal Altera Horário de Expediente e Institui Comissões Representativas durante o Recesso Legislativo
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
18/12/2023
—
última modificação
18/12/2023 10h45
Localizado em
Notícias
Câmara Municipal Aprova Lei Orçamentária Anual - LOA com Emendas Modificativas
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
14/12/2023
—
última modificação
14/12/2023 17h33
Localizado em
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
[
2
]
3
4
5
6
7
...
14
Voltar para o topo