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Arquivo object code Verba Indenizatória - Francisco Melo
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / … / 7º Legislatura / Verbas Indenizatórias - 2022
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 14/05/2024 09h23
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Localizado em Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI N° 127/2007
por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/02/2026 09h02
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Execução Vocal do Hino Nacional e Hasteamento das Bandeiras Estadual e Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2007
Arquivo Verba Indenizatória - Irmão Grande
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / … / 7º Legislatura / Verbas Indenizatórias - 2022
Arquivo LEI Nº 019/98
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h44
Dá a denominação do Prédio da Prefeitura Municipal de Pacaraima.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1998
Arquivo LEI Nº 337/2021
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
DISPÕE ACERCA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E SUA REGULAMENTAÇÃO, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N.º 322/2021 DE 1º/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N. 71/2004
por Assessoria de Comunicação — última modificação 19/02/2026 10h23
Dispõe normatizar o dia 04 de outubro, dia de São Francisco de Assis, como o dia do Padroeiro do Município de Pacaraima.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 112/2006
por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/02/2026 08h39
Considera de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Francisco Barbosa Monteiro n° 6, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2006
Câmara Municipal de Pacaraima aprova, por unanimidade, as Diretrizes Orçamentárias para 2026
por Assessoria de Comunicação — publicado 31/07/2025
Localizado em Notícias
Arquivo Lei Municipal n° 403/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/03/2025 11h49
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
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