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Câmara Municipal aprova recomposição salarial dos servidores e reajuste para funções de gestão escolar
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/09/2025
Localizado em Notícias
Arquivo LEI N° 425/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/09/2025 10h28
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 16,35% COM BASE NOS INPC/2022, INPC/2023 E INPC/2024, REAJUSTA AS REMUNERAÇÕES E OS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Câmara Municipal aprova projetos voltados à valorização social e ao funcionalismo público
por Assessoria de Comunicação — publicado 15/05/2025
Localizado em Notícias
Arquivo LEI N°. 415/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/07/2025 10h54
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, RELATIVA A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo LEI N° 423/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/09/2025 09h10
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CAPOEIRA E EDUCAÇÃO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo LEI N° 422/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/09/2025 09h09
""DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "JIU-JITSU E EDUCAÇÃO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo LEI N°.1 417/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/07/2025 10h55
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo Lei nº 055/02
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 10h11
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2002
Arquivo Lei nº 52/02.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 10h10
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2002
Arquivo LEI Nº 6/97
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h20
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997
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