Palácio Francisco Fernandes Souza

Relatório de Controle Interno 2020: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h21
Localizado em Transparencia / Prestação de Contas / Relatório de Controle Interno
Parlamentares discutem junto a classe sindical da educação PL que garante direitos dos servidores: por publicidadecamarapac@hotmail.com — publicado 08/12/2022
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Lei nº 058/2003: por Assessoria de Comunicação — última modificação 19/02/2026 10h14
Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Pacaraima e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2003
Fim do Recesso Legislativo: Câmara Retoma Atividades Parlamentares: por Assessoria de Comunicação — publicado 06/08/2024 — última modificação 08/08/2024 10h26
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Câmara aprova PL que garante reajuste na remuneração dos professores da educação básica de Pacaraima: por publicidadecamarapac@hotmail.com — publicado 30/06/2022 — última modificação 11/08/2022 07h54
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Câmara debate PL que concede a isenção do IPTU aos portadores de doenças graves: por publicidadecamarapac@hotmail.com — publicado 02/09/2021 — última modificação 08/09/2021 08h32
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Câmara Municipal aprova doação de terreno para construção da sede da Defensoria Pública em Pacaraima: por Assessoria de Comunicação — publicado 26/06/2025 — última modificação 30/06/2025 10h46
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História: por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/04/2025 09h57
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N º . 028/2024: por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 10h13
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WENDERLAN ROBERTSON BRAGA PEIXOTO DO CARGO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO INTERINO
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Projeto de Plano de Cargos e Carreiras (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Pacaraima é Aprovado em Sessão Extraordinária com Emenda Modificativa: por Assessoria de Comunicação — publicado 12/12/2023 — última modificação 14/12/2023 17h48
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