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Arquivo Octet Stream 2 Chamada concurso
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 06/08/2023 09h13
Localizado em Concurso / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 8/97 DE 22 DE MAIO DE 1997.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h24
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providência .
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997
Arquivo Resolução Administrativa N° 002/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 12h32
Institui e nomeia a Comissão de Avaliação dos servidores efetivos do poder legislativo municipal.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Câmara Municipal de Pacaraima Aprova Projetos Importantes
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/06/2024 — última modificação 02/07/2024 09h40
Localizado em Notícias
Arquivo LEI N° 381/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 10h42
Autoriza o poder executivo a promover a aquisição de bens imóveis, lotes urbanos com matrícula imobiliária 01.03.020.0004.000, 01.03.020.0005.000, 01.03.020.0006.000 com recursos do FUNDEB/FNDE, para ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Raimundo Nonato Leda Dos Santos
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
PL beneficia pessoas com transtorno de espectro autista
por publicidadecamarapac@hotmail.com — publicado 27/10/2021 — última modificação 27/10/2021 11h42
Localizado em Notícias
Câmara aprova emendas impositivas ao Orçamento de 2026 com foco em saúde, urbanismo, cultura e fortalecimento do setor primário
por Assessoria de Comunicação — publicado 11/12/2025 — última modificação 11/12/2025 12h01
Localizado em Notícias
Arquivo Regimento Interno 2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 16/04/2025 09h06
Localizado em Legislação Municipal / Regimento Interno
Arquivo Exercício de 2019
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h21
Localizado em Transparencia / … / Relatório de Gestão / 2019
Arquivo Relatório de Controle Interno 2019
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h21
Localizado em Transparencia / Prestação de Contas / Relatório de Controle Interno
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