Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

144 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório de Gestão 2022
por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/08/2023 09h34
Localizado em Transparencia / … / Relatório de Gestão / 2022
Arquivo Resolução administrativa n 40/2023
por adm — última modificação 18/12/2023 10h44
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO E INSTITUI AS COMISSÕES REPRESENTATIVAS.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2023
Arquivo Resolução Administrativa N° 002/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 12h32
Institui e nomeia a Comissão de Avaliação dos servidores efetivos do poder legislativo municipal.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo Resolução Administrativa N° 003/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 12h34
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos administrativos da Câmara Municipal de Pacaraima/RR
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo Resolução Administrativa N° 005/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 12h45
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nina Hygner Pestana Faustino do cargo de assessora parlamentar, vinculada ao gabinete do vereador Francisco Sousa Melo
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo Resolução Administrativa n° 008/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 12h58
Dispõe sobre a nomeação do servidor Vinícius Pereira Justino da Silva no cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao gabinete da vereadora Odilanei da Silva dos Santos
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo Resolução Administrativa n° 009/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 13h03
Autoriza a servidora Pablina Almeida da Silva a viajar até acapital de Boa Vista/RR e concede diária.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo Resolução Administrativa n° 010/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 13h07
Autoriza a vereadora Odilanei da Silva Dos Santos a viajar até Brasília-DF e concede diárias.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo Resolução Administrativa n° 012/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 13h14
Revoga as férias da Secretária Geral da Câmara Municipal de Pacaraima, por necessidade de serviço.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo Resolução Administrativa n° 013/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/05/2024 09h11
Suspende a expediente da Câmara Municipal de Pacaraima/RR em 3 (três) de maio de 2024, em virtude do decreto executivo municipal n°. 115/2024.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 15