Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

375 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal aprova projetos voltados à valorização social e ao funcionalismo público
por Assessoria de Comunicação — publicado 15/05/2025
Localizado em Notícias
Arquivo LEI Nº 125/2007
por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/02/2026 08h59
Institui o Programa de Educação Ambiental e determina outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2007
Arquivo LEI N° 423/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/09/2025 09h10
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CAPOEIRA E EDUCAÇÃO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo LEI N° 422/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/09/2025 09h09
""DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "JIU-JITSU E EDUCAÇÃO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo LEI N°.1 417/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/07/2025 10h55
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo Lei nº 055/02
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 10h11
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2002
Arquivo Lei Municipal N° 099
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/02/2026 09h42
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pacaraima, Estado de Roraima para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2006
Arquivo Lei nº 52/02.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 10h10
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 94/2005
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/02/2026 09h32
Dispõe sobr a reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Pacaraima e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 95
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/02/2026 09h33
AJtera e acresce dispositivos à Lei 56/2003, de 14 de julho de 2003.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 38