Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Carta de Serviços ao Usuário: por Assessoria de Comunicação — publicado 10/06/2024
A Carta de Serviços ao Usuário é um repositório de todos os serviços realizados pela Câmara Municipal de Pacaraima e foi criado pela Lei Federal n°13.460, de 26 de julho de 2017.
Localizado em Institucional
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N º . 040/2024: por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/01/2025 10h37
EXONERA OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Resolução Administrativa N°001/2024: por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 12h28
Nomeia os servidores dos cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 007/2025: por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/03/2025 09h57
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA PARA O BIÉNIO 2025-2026.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2025
Março: por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2024 09h33
Localizado em Transparencia / … / Receitas / 2023
Fevereiro: por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2024 09h32
Localizado em Transparencia / … / Receitas / 2023
Janeiro: por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2024 09h28
Localizado em Transparencia / … / Receitas / 2023
Abril: por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2024 09h33
Localizado em Transparencia / … / Receitas / 2023
Novembro: por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2024 10h04
Localizado em Transparencia / … / Receitas / 2023
Outubro: por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2024 10h04
Localizado em Transparencia / … / Receitas / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 28

Voltar para o topo