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Arquivo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 021/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/05/2025 10h06
AUTORIZA OS VEREADORES BRUNA SOUTO MAIOR BONATO E ERALDO NUNES MENDES A VIAJAREM ATE A CAPITAL BOA VISTA-RR E CONCEDE DIÁRIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2025
Arquivo object code Setembro
por Assessoria de Comunicação — última modificação 12/03/2025 09h19
Localizado em Transparencia / … / Receitas / 2024
Outubro Rosa: Câmara Municipal de Pacaraima reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama
por Assessoria de Comunicação — publicado 06/10/2025 — última modificação 07/10/2025 08h53
Localizado em Notícias
Edital 2024
por Assessoria de Comunicação — publicado 04/04/2024
Localizado em Transparencia / … / Licitações e Contratos / Contratos e Licitação 2024
Avisos de Licitação
por Assessoria de Comunicação — publicado 04/04/2024
Localizado em Transparencia / … / Licitações e Contratos / Contratos e Licitação 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 101/2006
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/02/2026 10h11
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2006.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2006
Arquivo Lei Municipal n° 403/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/03/2025 11h49
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo object code Dezembro
por Assessoria de Comunicação — última modificação 19/02/2026 09h35
Localizado em Transparencia / … / Receitas / 2025
2021
por Assessoria de Comunicação — publicado 03/02/2025
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas
Arquivo LEI N° 129/2007
por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/02/2026 09h07
Altera e acrescenta dispositivos da Lei N° 59/2007, de 14 de julho de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério do Município de Pacaraima e os anexos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2007
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