Câmara Municipal aprova quatro Projetos de Lei durante a 10ª Sessão Ordinária
Participação popular marca a 10ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Pacaraima.
A 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pacaraima, realizada nesta quarta-feira (09/07), foi marcada pela aprovação de importantes Projetos de Lei voltados à educação, cultura e mobilidade urbana do município.
Entre as proposições aprovadas, destacam-se dois projetos de iniciativa do vereador Luiz Alvino (PSD), que visam promover atividades extracurriculares nas escolas da rede pública municipal. O Projeto de Lei nº 020/2025 institui o programa “Jiu-Jitsu nas Escolas”, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, a disciplina e a inclusão social entre os estudantes. Já o Projeto de Lei nº 021/2025 cria o programa “Capoeira nas Escolas”, promovendo a valorização da cultura brasileira, o respeito à diversidade e o desenvolvimento físico dos alunos.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do vereador Eraldo Mendes (PP), que dispõe sobre a afixação de cartaz informativo nas escolas públicas municipais com os principais direitos e deveres dos estudantes. A medida visa fortalecer a cidadania e o ambiente escolar democrático, garantindo que os alunos estejam informados e conscientes de seu papel dentro da comunidade escolar.
Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do vereador Marcelo Benvindo (MDB), que altera a redação do artigo 35 da Lei Municipal nº 222/2014, referente ao serviço de transporte de passageiros, fretamento e táxis em Pacaraima. A proposta busca atualizar e adequar a legislação vigente às atuais necessidades do setor no município.
Estiveram presentes na sessão os seguintes vereadores:
-
Aluízio Azevedo (PODEMOS)
-
Francisco Melo (REPUBLICANOS)
-
Júnior da Téia (PROGRESSISTAS)
-
Leandro Silva (PROGRESSISTAS)
-
Leandro do Surumu (PROGRESSISTAS)
-
Luiz Alvino (PSD)
-
Marcelo Benvindo (PDT)
-
Rodvan Alves (PSD)
As matérias agora seguem para sanção do Poder Executivo.
FOTO: Ericsson Silva
