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Arquivo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N º . 033/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/01/2025 09h51
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DO SERVIDOR WENDERLAN ROBERTSON BRAGA PEIXOTO NO CARGO DE GHEFE DO CONTROLE INTERNO INTERINO.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo Pascal source code Carta de Serviços ao Usuário - CMP
por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/04/2025 09h06
Localizado em Institucional / Carta de Serviços ao Usuário
Carta de Serviços ao Usuário
por Assessoria de Comunicação — publicado 10/06/2024
A Carta de Serviços ao Usuário é um repositório de todos os serviços realizados pela Câmara Municipal de Pacaraima e foi criado pela Lei Federal n°13.460, de 26 de julho de 2017.
Localizado em Institucional
Câmara Municipal de Pacaraima entra em recesso legislativo e mantém funcionamento por meio de Comissões Representativas
por Assessoria de Comunicação — publicado 16/12/2025
Localizado em Notícias
Arquivo LEI N°. 410/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/07/2025 10h49
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 5,20% COM BASE NO INPC (2024/2025), REAJUSTA AS REMUNERAÇÕES E OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo Resolução Administrativa n° 008/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 12h58
Dispõe sobre a nomeação do servidor Vinícius Pereira Justino da Silva no cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao gabinete da vereadora Odilanei da Silva dos Santos
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo Abril
por Assessoria de Comunicação — última modificação 21/04/2024 09h51
Localizado em Transparencia / Prestação de Contas / Balancetes 2022
Arquivo object code Maio
por Assessoria de Comunicação — última modificação 21/04/2024 09h51
Localizado em Transparencia / Prestação de Contas / Balancetes 2022
Arquivo object code Junho
por Assessoria de Comunicação — última modificação 21/04/2024 09h52
Localizado em Transparencia / Prestação de Contas / Balancetes 2022
Arquivo object code Julho
por Assessoria de Comunicação — última modificação 21/04/2024 09h53
Localizado em Transparencia / Prestação de Contas / Balancetes 2022
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