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Arquivo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 01/2025
por Assessoria de Comunicação última modificação 06/03/2025 10h09
Dispõe sobre a nomeação do servidor Vinícius Pereira Justino da Silva no cargo de secretário geral.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2025
Arquivo object code Agosto
por Assessoria de Comunicação última modificação 21/04/2024 10h32
Localizado em Transparencia / / Receitas / 2022
Arquivo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 032/2025
por Assessoria de Comunicação última modificação 22/05/2025 10h35
AUTORIZA A SERVIDORA GILDILENE DA SILVA DOS PRAZERES A VIAJAR ATÉ A CAPITAL BOA VISTA-RR E CONCEDE DIÁRIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2025
Arquivo LEI N°. 407/2025
por Assessoria de Comunicação última modificação 02/07/2025 10h45
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal - 1 Quadrimestre
por Assessoria de Comunicação última modificação 28/05/2025 10h14
Localizado em Transparencia / / Relatório de Gestão / 2022
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal - 2 Quadrimestre
por Assessoria de Comunicação última modificação 28/05/2025 10h15
Localizado em Transparencia / / Relatório de Gestão / 2022
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal - 3 Quadrimestre
por Assessoria de Comunicação última modificação 28/05/2025 10h15
Localizado em Transparencia / / Relatório de Gestão / 2022
Arquivo LEI N° 423/2025
por Assessoria de Comunicação última modificação 11/09/2025 09h10
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CAPOEIRA E EDUCAÇÃO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
8º Legislatura
por Assessoria de Comunicação publicado 30/05/2025 última modificação 30/05/2025 10h44
Localizado em Transparencia / Parlamentares
Verba Indenizatória - 8º Legislatura
por Assessoria de Comunicação publicado 30/05/2025
Localizado em Transparencia / Parlamentares