Palácio Francisco Fernandes Souza

LEI MUNICIPAL Nº 105/2006: por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/02/2026 08h03
"Declara como sendo de UTILIDADE PúBLICA terrenos urbanos e dá outras providências".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2006
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 026/2025: por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/05/2025 10h15
AUTORIZA A SERVIDORA PABLINA ALMEIDA DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CAPITAL BOA VISTA-RR E CONCEDE DIÁRIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2025
LEI N° 406/2025: por Assessoria de Comunicação — última modificação 26/05/2025 10h56
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL N°. 222/2014 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TAXIS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Câmara realiza solenidade em comemoração aos profissionais de educação física: por Assessoria de Comunicação — publicado 01/09/2025 — última modificação 02/09/2025 09h23
Localizado em Notícias
PC 2021: por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2023 09h41
Localizado em Transparencia / … / Relatório de Gestão / 2021
Carta de Serviços - icon: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/06/2024 10h32
Localizado em Banco de Imagens
Câmara de Pacaraima sedia cursos de capacitação para servidores municipais: por Assessoria de Comunicação — publicado 14/10/2025 — última modificação 17/10/2025 09h32
Localizado em Notícias
Contratos e Licitações 2022: por Assessoria de Comunicação — publicado 06/08/2023
Localizado em Transparencia / Prestação de Contas / Licitações e Contratos
Semana Da Pátria: por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/09/2025 12h05
Localizado em Galeria de Fotos
Câmara Municipal realiza solenidade de Hasteamento da Bandeira em alusão à Semana da Pátria: por Assessoria de Comunicação — publicado 04/09/2025
Localizado em Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 74

Resultado da busca