-
Audiencia Pública 2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
01/10/2025 14h05
Localizado em
Galeria de Fotos
-
Audiencia Pública 2025 1
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
01/10/2025 14h06
Localizado em
Galeria de Fotos
-
Dia do vereador
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
09/10/2025 09h23
Localizado em
Galeria de Fotos
-
Parlamentares participam de sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Vereador na Assembleia Legislativa de Roraima
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
09/10/2025
Localizado em
Notícias
-
Ação da Mulher 1
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
23/03/2026 12h22
Localizado em
Galeria de Fotos
-
Câmara realiza ação integrada de atendimento e acolhimento às mulheres
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
23/03/2026
Localizado em
Notícias
-
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 004/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
06/03/2025 10h15
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos administrativos da Câmara Municipal de Pacaraima/RR
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2025
-
Três Projetos de Lei são aprovados por unanimidade, com foco em cidadania, justiça fiscal e proteção à infância.
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
12/06/2025
Localizado em
Notícias
-
LEI Nº 117/2007
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
24/02/2026 08h49
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB .
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2007
-
LEI Nº 324/2021
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
28/05/2025 10h32
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA–RR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2022