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Audiencia Pública 2025
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
01/10/2025 14h05
Localizado em
Galeria de Fotos
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Audiencia Pública 2025 1
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
01/10/2025 14h06
Localizado em
Galeria de Fotos
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Dia do vereador
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
09/10/2025 09h23
Localizado em
Galeria de Fotos
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Parlamentares participam de sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Vereador na Assembleia Legislativa de Roraima
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
09/10/2025
Localizado em
Notícias
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Ação da Mulher 1
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
23/03/2026 12h22
Localizado em
Galeria de Fotos
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Câmara realiza ação integrada de atendimento e acolhimento às mulheres
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
23/03/2026
Localizado em
Notícias
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 004/2025
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
06/03/2025 10h15
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos administrativos da Câmara Municipal de Pacaraima/RR
Localizado em
Legislação Municipal
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Resolução Administrativa
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2025
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Três Projetos de Lei são aprovados por unanimidade, com foco em cidadania, justiça fiscal e proteção à infância.
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
12/06/2025
Localizado em
Notícias
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LEI Nº 117/2007
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
24/02/2026 08h49
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB .
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Aprovadas
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2007
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LEI Nº 324/2021
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
28/05/2025 10h32
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA–RR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Aprovadas
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2022
