-
LEI MUNICIPAL Nº 89/ 2005
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
20/02/2026 09h26
Supre a Lei que Criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Pacaraima e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2005
-
Fevereiro
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
21/04/2024 10h26
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Receitas
/
2022
-
PNTP
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
16/04/2025 09h35
Localizado em
Banco de Imagens
-
Após abertura do ano legislativo, Câmara de Pacaraima inaugura Procuradoria da Mulher
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
23/02/2026
—
última modificação
23/02/2026 14h02
Localizado em
Notícias
-
Câmara Municipal de Pacaraima
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
02/08/2023 10h06
Localizado em
Galeria de Fotos
-
LEI N. 047/2001
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
14/01/2026 10h00
Denomina a Rua 2 e dá Outras providencias
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2001
-
Relação Geral
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
02/06/2025 10h35
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Recursos Humanos
/
2024
-
Relação Geral
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
02/06/2025 10h35
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Recursos Humanos
/
2023
-
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 025/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/08/2024 10h08
AUTORIZA A SERVIDORA PABLINA ALMEIDA DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CAPITAL DE BOA
VISTA/RR E CONCEDE DIARIA.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2024
-
2018
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
03/02/2025
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
