Palácio Francisco Fernandes Souza

LEI Nº 312/2020: por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/05/2025 10h31
“ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (LDO)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2021
5 Sessão extraordinária: por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/06/2025 11h49
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Jovens Vereadores de Pacaraima Participam da Posse de Jovens Senadores em Brasília: por Assessoria de Comunicação — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 09h53
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Roda de conversa 1: por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/07/2025 16h34
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Roda de conversa reúne autoridades para debater segurança e mobilidade no Bairro Suapi: por Assessoria de Comunicação — publicado 01/07/2025 — última modificação 02/07/2025 08h26
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Câmara Municipal de Pacaraima realiza reunião de alinhamento sobre projetos agropecuários e sociais: por Assessoria de Comunicação — publicado 08/01/2025 — última modificação 15/01/2025 12h31
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 006/2025: por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/03/2025 10h16
AUTORIZA O VEREADOR FRANCISCO SOUSA MELO A VIAJAR ATÉ BOA VISTA/RR E CONCEDE DIÁRIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2025
LEI N°. 415/2025: por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/07/2025 10h54
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, RELATIVA A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Vereadores de Pacaraima participam da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: por Assessoria de Comunicação — publicado 20/05/2025 — última modificação 22/05/2025 11h48
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Câmara debate e apresenta ações que fortalecem o desenvolvimento do município: por Assessoria de Comunicação — publicado 13/08/2025 — última modificação 14/08/2025 11h08
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