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Arquivo object code Junho
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2024 09h34
Localizado em Transparencia / … / Receitas / 2023
Júnior Da Téia
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h37
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Kássia Sena
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2022 — última modificação 20/02/2024 09h38
Localizado em Transparencia / Parlamentares / 7º Legislatura
Arquivo Lei 003/2022
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
Autoriza o chefe do Poder Executivo e Legislativo do Município a conceder um dia de folga remunerada a todos os servidores de seu quadro, na data e seus respectivos aniversários, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2022
Arquivo LEI 40/2001
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h55
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio -Educativo -Bolsa Escola, e determina outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2001
Arquivo LEI 41/2001
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h56
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2001
Arquivo Lei 303/2020
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h13
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações-PCCR dos Servidores da Câmara Municipal de Pacaraima-RR,
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2020
Arquivo LEI 315/2020
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h13
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2020
Arquivo Pascal source code Lei 383/2023 PCCR CMP
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/03/2024 10h33
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores da Câmara Municipal de Pacaraima/RR e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2023
Arquivo Lei Municipal 359/2022
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
Institui a verba indenizatória aos membros do poder legislativo da Câmara Municipal de Pacaraima - RR e dá outras providências
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2022
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