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Relatório de Contratos e Licitações 2022
por publicidadecamarapac@hotmail.com — publicado 05/12/2022 — última modificação 28/04/2023 11h13
Localizado em Transparencia / … / Licitações e Contratos / Contratos e Licitações 2022
Arquivo PDF document Diario Oficial
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 11h15
Localizado em Documento
Arquivo PDF document Diario Oficial
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 06/08/2023 09h13
Localizado em Concurso / 2022
Arquivo Lei 303/2020
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h13
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações-PCCR dos Servidores da Câmara Municipal de Pacaraima-RR,
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2020
Arquivo Resolução Administrativa n°011/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 13h09
Passa o exercício da presidência ao vice-presidente durante 15 (quinze) dias corridos.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo Resolução Administrativa n°018/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 21/05/2024 12h57
Passa o exercício da presidência ao vice-presidente durante 6 (seis) dias corridos.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo Lei Municipal Nº 90/2005
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/02/2026 09h27
Institui o dia de combate ao abuso e a exploração sexual de criança e adole ente.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2005
Arquivo Resolução Administrativa N° 003/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 12h34
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos administrativos da Câmara Municipal de Pacaraima/RR
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Vereadores participam de reunião com o Conselho Municipal de Educação para discutir orçamento da área
por Assessoria de Comunicação — publicado 31/07/2025
Localizado em Notícias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 97/2005
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/02/2026 09h37
Altera o quadro de cargos e funções públicas do Município de Pacaraima; Reorganiza o plano de carreira dos servidores; Cria cargos e estabelece Novo Plano de Pagamento; Reajusta vencimentoss e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2005
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