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Fevereiro
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
06/03/2026 09h06
Localizado em
Transparencia
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…
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Folha de Pagamento 2026
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2026
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Folha de Pagamento - Fevereiro
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
06/03/2026
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última modificação
06/03/2026 09h07
Localizado em
Transparencia
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Servidores
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Folha de Pagamento 2026
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22 sessão ordinária
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
26/02/2026 11h12
Localizado em
Galeria de Fotos
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Câmara realiza primeira sessão ordinária de 2026 com foco em iniciativas para o município
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
26/02/2026
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última modificação
26/02/2026 11h14
Localizado em
Notícias
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2008
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
24/02/2026
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Aprovadas
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LEI º 132 /2007
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
24/02/2026 09h11
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacaraima para o exercício de 2008, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Aprovadas
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2007
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Lei n° 131/2007
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
24/02/2026 09h10
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros - TÁXIS, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Aprovadas
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2007
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LEI Nº 130/2007
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
24/02/2026 09h08
"Dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção e erradicação do abuso e
exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Pacaraima e dá outras providências''.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Aprovadas
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2007
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LEI N° 129/2007
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
24/02/2026 09h07
Altera e acrescenta dispositivos da Lei N° 59/2007, de 14 de julho de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério do Município de Pacaraima e os anexos que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Aprovadas
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2007
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LEI N° 128/2007
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
24/02/2026 09h04
Cria cargo de assistente de aluno e altera anexos que menciona da Lei n° 057, de 14 de julho de 2003, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Aprovadas
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2007
