Pacaraima: vereadores aprovam projetos estratégicos em sessão ordinária
Mesa Diretora durante a condução da 25ª sessão ordinária, marcada pela votação de projetos estratégicos.
A Câmara Municipal de Pacaraima realizou, nesta quarta-feira (8), a 25ª sessão ordinária, com foco na apresentação de projetos no Grande Expediente e na votação de propostas consideradas estratégicas para o município.
Durante o Grande Expediente, vereadores analisaram uma série de matérias com impacto administrativo e cultural. Entre os destaques, estão propostas do Executivo que tratam da reestruturação da Guarda Civil Municipal e da criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Também entraram em pauta projetos voltados à valorização cultural, como a criação de festejos indígenas e a denominação de equipamentos públicos.
Na Ordem do Dia, o plenário avançou na deliberação de projetos em segunda discussão. Entre os destaques, foi aprovado o projeto que institui o festejo cultural indígena da comunidade Canta Galo, iniciativa que reconhece oficialmente uma das mais tradicionais manifestações culturais da região do Surumu, realizada desde a década de 1960, fortalecendo a identidade e a preservação das tradições dos povos indígenas locais.
Também foi aprovado o projeto que estabelece a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais da rede municipal de ensino e espaços de recreação infantil. A medida busca garantir respostas rápidas em situações de emergência no ambiente escolar, podendo salvar vidas e reduzir sequelas, além de estar alinhada à legislação federal e não gerar custos adicionais ao município.
Outro ponto de destaque foi a aprovação do projeto que autoriza a doação de um imóvel ao Governo de Roraima para a construção da sede da Defensoria Pública no município. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos gratuitos, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a garantia de direitos.
Os vereadores também iniciaram a discussão de novas propostas, como a criação da Ouvidoria Geral do Município e a reestruturação de cargos da administração pública, incluindo a função de condutor de ambulância.
A sessão foi marcada por debates concentrados em medidas de organização administrativa, ampliação de serviços públicos e valorização de iniciativas culturais locais.
