-
LEI Nº 119/2007
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
24/02/2026 08h51
Altera a Lei 57, de 14 de julho de 2003.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2007
-
Dezembro
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
15/01/2025 12h39
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Folha de Pagamento 2024
/
2024
-
Folha de pagamento - Dezembro
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
22/12/2024
—
última modificação
15/01/2025 12h44
Localizado em
Transparencia
/
Servidores
/
Folha de Pagamento 2024
-
Relatório de Gestão - 2023
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
28/05/2025 10h09
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Relatório de Gestão
/
2023
-
Relatório de Gestão - 2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
28/05/2025 10h10
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Relatório de Gestão
/
2024
-
LEI N° 051/01
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
14/01/2026 10h04
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO FlNANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2001
-
Terceirizados
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
18/06/2024
—
última modificação
18/07/2024 12h50
Localizado em
Transparencia
/
Servidores
-
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 013/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
06/03/2025 10h36
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PEDRO DA CONCEIÇÃO COSTA NO CARGO EM
COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO VINCULADO AO GABINETE DO VEREADOR FRANCISO SOUSA MELO
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2025
-
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 021/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
02/07/2024 08h35
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA NO PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO E INSTITUI AS COMISSÕES REPRESENTATIVAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2024
-
7º Legislatura
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
30/05/2025
Localizado em
Transparencia
/
Parlamentares
