-
Câmara de Pacaraima realiza reunião técnica para atualização da Lei Orgânica com apoio do CAM/ALE-RR
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
09/04/2026
Localizado em
Notícias
-
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 008/2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
06/03/2025 10h21
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORREGEDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2025
-
LEl MUNICIPAL Nº 113/2006
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
24/02/2026 08h41
Dispõe sobre o atendimento odontológico e preventivo nas escolas municipais e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2006
-
PC 2022
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/08/2023 09h39
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Relatório de Gestão
/
2022
-
Dezembro
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
15/07/2024 15h14
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Folha de Pagamento 2023
/
2023
-
Prestação de Contas 2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
28/05/2025 10h11
Localizado em
Transparencia
/
…
/
Relatório de Gestão
/
2024
-
Resolução Administrativa n° 012/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
18/04/2024 13h14
Revoga as férias da Secretária Geral da Câmara Municipal de Pacaraima, por necessidade de serviço.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Resolução Administrativa
/
2024
-
Folha de Pagamento 2025
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
30/01/2025
Localizado em
Transparencia
/
Servidores
-
Audiência Pública
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
22/09/2025
—
última modificação
01/10/2025 14h15
-
Lei Municipal nº 85/2004
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
19/02/2026 10h42
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e do Vereador Invertido no Cargo de Presidente da Camara Municipal de Pacaraima e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2004
