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8° Legislatura 01
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
15/01/2025 11h46
Localizado em
Galeria de Fotos
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Posse de vereadores e prefeito
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Folha de Pagamento - Janeiro
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
30/01/2025
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última modificação
30/01/2025 09h26
Localizado em
Transparencia
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Servidores
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Folha de Pagamento 2025
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Lei Municipal n° 84/2004
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
19/02/2026 10h40
Dá nova denominação ao 1 Conjunto de Casas Populares na Vila Pereira Surumu no Município de Pacaraima.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Aprovadas
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2004
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Relação Geral
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
02/06/2025 10h35
Localizado em
Transparencia
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…
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Recursos Humanos
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2025
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LEI N°. 409/2025
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
02/07/2025 10h48
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTEJO DA COMUNIDADE INDÍGENA SURUMU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E O APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUA REALIZAÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Aprovadas
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2025
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Câmara Municipal de Pacaraima aprova Projeto de Lei que define a Receita e Despesa para 2025
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
26/09/2024
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última modificação
27/09/2024 11h11
Localizado em
Notícias
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Lei N. º 13/97.
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
14/01/2026 09h35
Que dispõe sobre o desconto do IPTU.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Aprovadas
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1997
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Resolução Administrativa n° 013/2024
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
14/05/2024 09h11
Suspende a expediente da Câmara Municipal de Pacaraima/RR em 3 (três) de maio de 2024, em virtude do decreto executivo municipal n°. 115/2024.
Localizado em
Legislação Municipal
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Resolução Administrativa
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2024
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Fevereiro
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
06/03/2026 09h06
Localizado em
Transparencia
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Folha de Pagamento 2026
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2026
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Março
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
12/03/2025 09h15
Localizado em
Transparencia
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Receitas
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2024
