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Semana do Meio Ambiente 01
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
05/06/2025 11h47
Localizado em
Galeria de Fotos
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Câmara reforça compromisso com a sustentabilidade na abertura da Semana do Meio Ambiente
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
05/06/2025
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última modificação
05/06/2025 11h59
Localizado em
Notícias
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LEI Nº 1/97. de 15 de Janeiro de 1997.
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
14/01/2026 08h40
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Aprovadas
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1997
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LEI N°. 412/2025
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
02/07/2025 10h52
INSTITUI O PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTABELECE NORMAS PARA SUA
REALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Aprovadas
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2025
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 007/2025
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
27/03/2025 09h57
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA PARA O BIÉNIO 2025-2026.
Localizado em
Legislação Municipal
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Resolução Administrativa
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2025
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Prestação de Contas - 2023
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
28/05/2025 10h07
Localizado em
Transparencia
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…
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Relatório de Gestão
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2023
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Junho
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
21/04/2024 10h30
Localizado em
Transparencia
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…
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Receitas
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2022
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Lei nº 055/02
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
14/01/2026 10h11
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Aprovadas
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2002
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 011/2025
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
06/03/2025 10h29
AUTORIZA A SERVIDORA LOHANA CAROLINE GOMES DOS SANTOS A VIAJAR ATÉ A CAPITAL BOA VISTA-RR E CONCEDE DIÁRIAS
Localizado em
Legislação Municipal
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Resolução Administrativa
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2025
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2025
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
30/01/2025
Localizado em
Legislação Municipal
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Resolução Administrativa
