Palácio Francisco Fernandes Souza

Verba Indenizatória - Júnior Da Teia: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / Parlamentares / Verbas Indenizatórias - 2022
LEI MUNICIPAL Nº 350/2022: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
Cria o cargo de "Assessor Parlamentar" no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pacaraima, e dá outras providências.
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Lei nº 322/ 2021 VERBA INDENIZATÓRIA: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h13
INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis de autoria da Câmara / Leis Aprovadas
Verba Indenizatória - Rodvan Alves: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / Parlamentares / Verbas Indenizatórias - 2022
Câmara Municipal de Pacaraima aprova Projeto de Lei para recomposição salarial dos servidores municipais: por Assessoria de Comunicação — publicado 26/10/2023 — última modificação 26/10/2023 17h22
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Verba Indenizatória - Teco Paixão: por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
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Lei n°370/2023: por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/08/2023 14h00
Institui o festival de quadrilhas juninas, no ambito do município de Pacaraima-RR e dá outras providências.
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Estrutura: por Programa Interlegis — publicado 15/03/2021 — última modificação 25/08/2023 13h01
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Câmara Municipal Aprova Lei Orçamentária Anual - LOA com Emendas Modificativas: por Assessoria de Comunicação — publicado 14/12/2023 — última modificação 14/12/2023 17h33
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Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 26/06/2023 12h15
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