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Arquivo LEI Nº 341/2021
por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/05/2025 12h24
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2021
Arquivo LEI Nº 376/2023
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/05/2025 10h34
“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Arquivo LEI Nº 387/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 09h02
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL NO VALOR DE R$ 132.275,96 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Arquivo LEI Nº 389/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 09h34
ANULA A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO §4º PROPOSTA NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 301/2020 E REVALIDA O §4º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/2016 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA – PCCRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Arquivo LEI Nº 390/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 09h42
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Pacaraima e dispõe sobre sua composição, estrutura, competências e funcionamento e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Arquivo LEI Nº 391/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 09h54
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MAURICIO PEREIRA QUE PASSA SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MAURÍCIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Arquivo LEI Nº 392/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 09h57
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO ANISIO PEDROSA LIMA QUE PASSA SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ÍNDIO ANISIO PEDROSA LIMA E DÁ OUTRAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Arquivo LEI nº. 121/2007
por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/02/2026 08h54
Dispõe sobre a concessão de exploração de serviços de publicidade para doação e colocação de placas indicativas de ruas e logradouros públicos e dá outras providências .
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2007
Arquivo LEI º 118/2007
por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/02/2026 08h50
Altera e acrescenta dispositivos à Lei N° 59, de 14 de julho de 2003
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2007
Arquivo LEI º 132 /2007
por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/02/2026 09h11
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacaraima para o exercício de 2008, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2007
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