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Arquivo PDF document Diario Oficial
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 11h15
Localizado em Documento
Arquivo PDF document Diario Oficial
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 06/08/2023 09h13
Localizado em Concurso / 2022
Arquivo Lei 303/2020
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h13
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações-PCCR dos Servidores da Câmara Municipal de Pacaraima-RR,
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2020
Arquivo Resolução Administrativa n°011/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 13h09
Passa o exercício da presidência ao vice-presidente durante 15 (quinze) dias corridos.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo Resolução Administrativa n°018/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 21/05/2024 12h57
Passa o exercício da presidência ao vice-presidente durante 6 (seis) dias corridos.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo Resolução Administrativa N° 003/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 12h34
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos administrativos da Câmara Municipal de Pacaraima/RR
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Vereadores participam de reunião com o Conselho Municipal de Educação para discutir orçamento da área
por Assessoria de Comunicação — publicado 31/07/2025
Localizado em Notícias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 020/98
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h46
DISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO E ZONEAMENTO, DE PACARAIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1998
Arquivo Lei nº 058/2003
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/05/2024 09h30
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Pacaraima e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2003
Arquivo Resolução Administrativa n° 015/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/05/2024 09h17
Dispõe sobre a nomeação interina do servidor Vinicius Pereira Justino da Silva no cargo de Secretário Geral Interino.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
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