Nota Oficial
A Câmara Municipal de Pacaraima informa que, nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data do exercício de 2026, não realizou obras públicas, reformas, ampliações ou intervenções de engenharia que demandassem a celebração de contratos específicos para execução de obras.
Dessa forma, não há informações relativas a obras públicas para divulgação neste Portal da Transparência referentes ao período mencionado.
A Câmara Municipal de Pacaraima reafirma seu compromisso com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação.
