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Arquivo object code Novembro
por Assessoria de Comunicação — última modificação 21/04/2024 10h21
Localizado em Transparencia / … / Receitas / 2021
Arquivo object code Dezembro
por Assessoria de Comunicação — última modificação 21/04/2024 10h22
Localizado em Transparencia / … / Receitas / 2021
Imagem JPEG image Semana do Meio Ambiente
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h35
Localizado em Galeria de Fotos
Câmara Municipal de Pacaraima Adota Novas Regras de Comunicação Institucional para Período Eleitoral
por Assessoria de Comunicação — publicado 01/07/2024 — última modificação 15/07/2024 10h50
Localizado em Notícias
Arquivo LEI 41/2001
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h56
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2001
Contratos e Licitações 2025
por Assessoria de Comunicação — publicado 06/03/2025
Localizado em Transparencia / Prestação de Contas / Licitações e Contratos
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 57/2003
por Assessoria de Comunicação — última modificação 19/02/2026 10h10
Dispõe, sobre o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Pacaraima.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2003
Imagem JPEG image Aprovação FUNDEB/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 21/01/2025 09h57
Localizado em Galeria de Fotos
Imagem JPEG image Aprovação FUNDEB/2024 03
por Assessoria de Comunicação — última modificação 21/01/2025 09h59
Localizado em Galeria de Fotos
Arquivo LEI Nº 6/97
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2026 09h20
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 1997
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