-
Lei n°368/2023
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
04/08/2023 09h05
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2023
-
2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
03/02/2025
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
-
LEI MUNICIPAL Nº 394/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/08/2024 10h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
-
LEI MUNICIPAL Nº 393/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/08/2024 09h58
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA INTEGRAL KO’WAY PAULA
BENTO, NA COMUNIDADE INDÍGENA SOROCAIMA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
-
LEI Nº 392/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/08/2024 09h57
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO ANISIO
PEDROSA LIMA QUE PASSA SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ÍNDIO
ANISIO PEDROSA LIMA E DÁ OUTRAS
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
-
LEI Nº 391/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/08/2024 09h54
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MAURICIO PEREIRA QUE PASSA SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MAURÍCIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
-
LEI Nº 390/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/08/2024 09h42
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Pacaraima e dispõe sobre sua composição, estrutura, competências e funcionamento e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
-
LEI Nº 389/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/08/2024 09h34
ANULA A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO §4º PROPOSTA NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL
Nº 301/2020 E REVALIDA O §4º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/2016 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA – PCCRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
-
LEI Nº 387/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/08/2024 09h02
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA E
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL NO VALOR DE R$ 132.275,96 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
-
LEI N° 381/2024
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
18/03/2024 10h42
Autoriza o poder executivo a promover a aquisição de bens imóveis, lotes urbanos com matrícula imobiliária 01.03.020.0004.000, 01.03.020.0005.000, 01.03.020.0006.000 com recursos do FUNDEB/FNDE, para ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Raimundo Nonato Leda Dos Santos
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Aprovadas
/
2024
