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Arquivo Octet Stream Cronograma
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/10/2025 14h15
Localizado em Audiência Pública
Imagem PNG image Lei Orgânica
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h11
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N º . 033/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/01/2025 09h51
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DO SERVIDOR WENDERLAN ROBERTSON BRAGA PEIXOTO NO CARGO DE GHEFE DO CONTROLE INTERNO INTERINO.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 02/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/03/2025 10h12
NOMEIA OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2025
Arquivo Pascal source code Lei 383/2023 PCCR CMP
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/03/2024 10h33
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores da Câmara Municipal de Pacaraima/RR e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2023
Carta de Serviços ao Usuário
por Assessoria de Comunicação — publicado 10/06/2024
A Carta de Serviços ao Usuário é um repositório de todos os serviços realizados pela Câmara Municipal de Pacaraima e foi criado pela Lei Federal n°13.460, de 26 de julho de 2017.
Localizado em Institucional
Arquivo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N º . 040/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/01/2025 10h37
EXONERA OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo Resolução Administrativa N°001/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/04/2024 12h28
Nomeia os servidores dos cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2024
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°. 007/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/03/2025 09h57
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA PARA O BIÉNIO 2025-2026.
Localizado em Legislação Municipal / Resolução Administrativa / 2025
Arquivo object code Março
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2024 09h33
Localizado em Transparencia / … / Receitas / 2023
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